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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 37.520,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES MACIEL NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Autor:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59. (04/04/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 74.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: SHEILA RODRIGUES MACIEL, DOMINGOS MACIEL NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37843349). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813253-15.2018.8.15.2001 (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 74.500,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SHEILA RODRIGUES MACIELCPF

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15068· CPF 054.***.***-61

Reu:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Outros

CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 10647· CPF 048.***.***-27

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 10647· CPF 048.***.***-27

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Autor:

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 26219· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Reu

EDSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR· OAB PB 23727· CPF 089.***.***-90

Reu:

BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24129· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Reu:

RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR· OAB PB 23727· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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