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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

ANA WALKIRIA FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841415/SP (2025/0023955-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ DIONISIO DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmul... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.717,64

Autor

LUZIA MARTINS MARREIROSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 6.599,00

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESANDRO DOS SANTOSCPF

ALESANDRO DOS SANTOS

AGENILDO FERREIRA BOMFIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alesandro Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000879-76.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALESANDRO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Após diligências para localização do denunciado, não foi possível... (27/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGINALDO CASTRO DA SILVA

SAULO CALIXTO DA SILVA

RONALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO· OAB ES 29353· CPF 813.***.***-53

Reu:

ELIANE BESSA DOS SANTOS· OAB ES 24982· CPF 108.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 223.317,73

Autor

LILIAN VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIMAR PALMEZONECPF

LISSANDRA GARCES PALMEZONECPF

Advogados

Autor:

LARISSA ABDALLA· OAB GO 24566

Reu:

MARIA EDUARDA LAGO SEREJO

Último movimento: Intimação Lida (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARISSA ABDALLA· OAB GO 24566

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARISSA ABDALLA· OAB GO 24566

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL RIBEIRO DE SOUSA

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DUARTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PASTOS BONS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADONIAS BRITOCPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800996-47.2021.8.10.0107. REU: RENIE PEREIRA DE SOUSA - PI17737-A DECISÃO Visto. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR (A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES DUARTE e outros (2) Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): ADONIAS BRITO Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado do(a) Recebo os recursos de apelação interpostos... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ELISSANDRA SILVA DE AQUINOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Advogados

Autor:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Reu

ELISSANDRA SILVA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

ADONAE MARQUES MARTINS· OAB MA 4062· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

NAISA MOURA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA (DIDEIA)

LUIS FERREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DA SILVA (ZE PRETO)

Advogados

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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