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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 24.372,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SERGIO LUIS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SERGIO LUIS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SERGIO LUIS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS SILVA

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· OAB SP 174904· CPF 277.***.***-18

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· OAB SP 174904· CPF 277.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5001110-63.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERGIO LUIS SILVA CPF: 001.990.296-44 e outros LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI CPF: 30.271.120/0001-94... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS SILVA

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· OAB SP 174904· CPF 277.***.***-18

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· OAB SP 174904· CPF 277.***.***-18

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 101.377,44

Autor

DANUBIA FRANCIELLY FONSECACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645· CPF 112.***.***-23

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991· CPF 112.***.***-17

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365· CPF 119.***.***-96

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· CPF 277.***.***-18

Outros

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS· OAB SP 174904· CPF 277.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2025. (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIA FRANCIELLY FONSECACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIA FRANCIELLY FONSECACPF

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

DANUBIA FRANCIELLY FONSECACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 22.420,15

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 03/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

HELI BERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

HELI BERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS· OAB MG 154871

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

ANA LUISA SILVEIRA RESENDE· OAB MG 217365

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 97.015,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Reu:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Reu:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR MARTINS PEREIRACPF

Reu

LIBERDADE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA TANNOUS

Autor:

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 154991

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 211645

Reu:

MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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