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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DOMINGOS GOMES NETO

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES NETO em 24/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 11.902,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 11.902,28

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Autor:

ANDERSON CARLOS SOARES· OAB MA 11563· CPF 012.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELSON FERREIRA SODRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON FERREIRA SODRECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

PEDRO TERRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

PEDRO TERRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 11.350,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS NETO GOMES RABELO em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 11.350,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801132-63.2020.8.10.0015 Promovente(s): DOMINGOS NETO GOMES RABELO Rua Frei Hermenegildo, 240 B, Aurora, SãO LUíS - MA - CEP: 65060-190 Telefone(s): (98)98831-4611 / (98)98486-8398 / (98)8783-3568 / (98)9878-3356 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS (OAB 11566... (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de petição (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 428.114,49

Autor

EVILNADIA AMORIM DE SOUSACPF

LUCAS GONCALVES MULLERCPF

VENILSON PEREIRA DA SILVACPF

JOSEMILTON TEIXEIRA GODINHOCPF

DEUSDEDIT LIMA CORREACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GONCALVES MULLER

Reu

EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Documento (Alvará) (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA REGINA GOMES RABELOCPF

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA REGINA GOMES RABELOCPF

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Posturas MunicipaisAção Popular

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808448-14.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: DOMINGOS NETO GOMES RABELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS - MA13061 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para manifestação sobre a Certidão da Contadoria Judicial (ID. 172172506), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 23 de fevereiro de 2026. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com bas... (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS· OAB MA 13061· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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