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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZACPF

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA

GEORGIA BIANKA LOPES DO ESIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

+ 1 outros

Reu

CLIMENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROSSI RESIDENCIAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIRIA FERREIRA GOMES BARBOSA

JOSE FRANCISCO DE PAULA

MARIA APARECIDA GOMES DE PAULA

SARA FERREIRA ALVARENGA GOMES

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

EDINICE FERREIRA GOMESCPF

EDILENE ALVES DOS SANTOS

ANGELICA PARREIRA SERAFIM

PRECEDIO LUIZ BARBIZAN E S/M MARCIA APARECIDA PAULLETI BARBIZANCPF

DARLEY ELSON DA COSTA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MARGONZAGUE SAMPAIO· OAB GO 18235

Reu:

GERALDO MENDES CAMARGO FILHO· OAB GO 53170

Reu:

ÉLCIO DIONIZIO DA COSTA· OAB GO 18982

Reu:

GABRIEL NERES SAMPAIO MAIA· OAB GO 49197

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO· OAB GO 18016

Reu:

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB GO 102277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 2.654,93

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGREGIA 24 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EGREGIA 3 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO· OAB RJ 145053· CPF 093.***.***-08

ALEXANDRE NUNES PETTI· OAB SP 257287

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

+ 1 outros

Reu

LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Outros

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO· OAB RJ 145053· CPF 093.***.***-08

CAIO JULIUS BOLINA· OAB SP 104108· CPF 091.***.***-77

MARCELO ROCHA· OAB SP 120681· CPF 171.***.***-08

Último movimento: Documento (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 33.261.924,18

Autor

LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

GEORGIA BIANKA LOPES DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DE SOUZACPF

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO JULIUS BOLINA· CPF 091.***.***-77

Autor:

MARCELO ROCHA· CPF 171.***.***-08

Autor:

GUILHERME YOSHIHARU KAWAMURA· CPF 449.***.***-65

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO· CPF 093.***.***-08

Reu:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 66565· CPF 857.***.***-04

Reu:

CAIO JULIUS BOLINA· CPF 091.***.***-77

Reu:

MARCELO ROCHA· CPF 171.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 450457/2026 - (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSA

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

+ 1 outros

Reu

APEROAMA PARTICIPACOES LTDA

JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA

Outros

CAIO JULIUS BOLINA· OAB SP 104108· CPF 091.***.***-77

MARCELO ROCHA· OAB SP 120681· CPF 171.***.***-08

PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO· OAB RJ 145053· CPF 093.***.***-08

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

FABIANE DA SILVA ROSA· OAB RJ 132482· CPF 037.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SEBASTIAO CORDEIRO BARBOSACPF

MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONICPF

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUESCPF

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHACPF

APEROAMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

CAIO JULIUS BOLINA· CPF 091.***.***-77

Reu:

MARCELO ROCHA· CPF 171.***.***-08

Reu:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Reu:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 239530/2026 - EDcl (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

11. DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

2. SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA (EMBARGANTE)

3. MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA (EMBARGANTE)

4. LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

10. APEROAMA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

6. LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGADO)

7. JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI (EMBARGADO)

8. RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES (EMBARGADO)

9. FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Autor:

MARCELO ROCHA· OAB SP 120681· CPF 171.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA

Reu:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Reu:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Reu:

MARCELO ROCHA· OAB SP 120681· CPF 171.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3069907/RJ (2025/0384844-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE: SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA EMBARGANTE: MDW PROPAGANDA E MARKETING LTDA EMBARGANTE: LG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA EMBARGANTE: DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA - RJ145048 EMBARGADO: LAGRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: CAIO JULIUS BOLINA - SP104108 MARCELO R... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DE SOUZA

Reu

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

OYAMA BASTOS FREITASCPF

RAFAEL PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RENATO TEIXEIRA GOMES· OAB RJ 171669· CPF 106.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RENATO TEIXEIRA GOMES· OAB RJ 171669· CPF 106.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (07/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATHALY MORAES SILVACPF

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON MENDONCA DUARTE

ARNALDO LINHARES DA LUZ FILHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ARNALDO LINHARES DA LUZ FILHOCPF

JOSE DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

4 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CODO/MA

FELIPE SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WIRIS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21586· CPF 052.***.***-10

Autor:

FRANCISCO RICARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 20406

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS ALVES

Reu

JOSE DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Autor:

ANTONIO WIRIS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21586· CPF 052.***.***-10

Autor:

FRANCISCO RICARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 20406· CPF 034.***.***-71

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANTONIO WIRIS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21586· CPF 052.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RICARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 20406· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: JOSE DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS e outros (2) O Excelentíssimo Dr. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNE, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a vítima, FELIPE SANTOS ALVES, popular "Filipinho" (vítima), brasileiro, solteiro, desocupad... (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS ALVES

Reu

JOSE DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Autor:

ANTONIO WIRIS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21586· CPF 052.***.***-10

Autor:

FRANCISCO RICARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 20406· CPF 034.***.***-71

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANTONIO WIRIS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21586· CPF 052.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RICARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 20406· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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