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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.306.330,00

Autor

CARLOS LUIS ADAO MATOSO DE OLIVEIRACPF

MARIZA LUCINEA DA SILVA MATOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS APARECIDO GUARNIERICPF

SUELI LOPES DA ROCHA GUARNIERICPF

BENEDITO APARECIDO GRANAICPF

ALBA REGINA SENA RIOS GRANAICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MADELLA TAVARES· OAB SP 161279· CPF 259.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000192/2025 (18/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

16/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008062835 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (26/03/2008)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZIRA DOMINGAS GUARNIERI BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIO CIPRIANO· OAB ES 012708· CPF 087.***.***-43

Autor:

KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO· OAB ES 038850· CPF 116.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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