DOMINGOS GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUSCPF

MANOEL CANDIDO DUARTE

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUS

MANOEL CANDIDO DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF RENAN GRACIANO DE CARVALHO

ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA

Reu

JOSE WELLINGTON CABOCLO LEITE

DAMIANA SOUZA MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Autor:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Autor:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Autor:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Aguardando captura ou apresentação de desertor (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA CARDOSO

BEATRIZ LEAU MOREIRA

JOSE RABELO ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Autor:

MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO· OAB PE 46902· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RABELO ARAUJO em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ERIMAR PAULINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUSCNPJ

SIDINEI NEVES DE SOUZA 04053280524CNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Reu

EM INVESTIGACAO

CICERO JOSE DA SILVACPF

VALMIR LIMA DA SILVACPF

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, WALDIK LIMA DA SILVA APELADO: EM INVESTIGAÇÃO, CICERO JOSE DA SILVA, VALMIR LIMA DA SILVA, ANTONIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0801296-96.2025.8.15.0311 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] Vistos. Trata-se de Ação Penal que investig... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, WALDIK LIMA DA SILVA APELADO: EM INVESTIGAÇÃO, CICERO JOSE DA SILVA, VALMIR LIMA DA SILVA, ANTONIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0801296-96.2025.8.15.0311 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] Vistos. Trata-se de Ação Penal que investig... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 235.004,43

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ISRAEL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE TAVARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILVALDO HONORATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS GONZAGA BARBOSA FIRMINOCPF

Reu

MANAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO RODRIGUES· OAB PB 7437· CPF 491.***.***-15

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HEITOR DE SOUSA CAMILO· OAB PB 26160· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ERICK RAMON BEZERRA DE JESUSCPF

ARNALDO BEZERRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ADYLSON BATISTA DIAS· OAB PB 13940· CPF 048.***.***-03

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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