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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 3.023.525,00

Autor

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PAULO CESAR GONCALVES GOMESCPF

Reu

PAULO CESAR GONCALVES GOMESCPF

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481

Outros

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 3.023.525,00

Autor

PAULO CESAR GONCALVES GOMESCPF

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· CPF 634.***.***-34

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· CPF 005.***.***-70

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 3.023.525,00

Autor

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

PAULO CESAR GONCALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· CPF 005.***.***-70

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA D COMPTÊNCIA GRAL TRIBUNAL DO JURI D LARANJAL DO JARI. (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE DOURADO

Reu

DOMINGOS JACINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAYSON DE SENA CARDOSO· OAB AP 4272· CPF 028.***.***-66

Reu:

DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO· OAB PA 32950· CPF 519.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 48.500,00

Autor

FABIANA DOMINGOS JACINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

DIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOMINGOS JACINTO

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOMINGOS JACINTO

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA DOMINGOS JACINTO Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO RUIVO - SP81313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma da lei. A autora alega que efetuou penhor de joias perante a CEF e estas foram leiloadas, uma vez que a CEF não computou o pagamento efetuado por meio de envelope em caixa eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor visou a conferir efetividade à tutela dos direitos daqueles que i... (17/03/2022)

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