DOMINGOS JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 280,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Domingos Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763769... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 25.389,20

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WERMESON GILIO DE OLIVEIRA

WERMESON GILIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Outros

LEONARDO LÁZARO ALVES· OAB GO 34062

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 125995· CPF 074.***.***-39

Reu:

KATIA SILAINE SANTOS PASSINI· OAB MG 129013· CPF 033.***.***-20

Reu:

EDSON LEONARDO DE ALMEIDA· OAB MG 75779· CPF 001.***.***-40

Reu:

LETICIA MAYRA MOREIRA· OAB MG 194669· CPF 115.***.***-83

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE CAETE

Advogados

Autor:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CirurgiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE CAETE

Advogados

Autor:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE CAETE

Advogados

Autor:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Sistema Único de Saúde (SUS)Ação Civil Pública

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE CAETE

Advogados

Autor:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Reu:

COR JESUS GONCALVES DO CARMO JUNIOR· OAB MG 146642· CPF 027.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CAETE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE A... (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADELINO BELEM DE ALMEIDACPF

ADONILDES DE SOUZA ALENCAR

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ISAIAS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

ISMAEL DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Autor:

RIVERSON RONDON BARBOSA· OAB MT 9267

Autor:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

RIVERSON RONDON BARBOSA· OAB MT 9267

Reu:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0005154-54.2004.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não hou... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADELINO BELEM DE ALMEIDACPF

ADONILDES DE SOUZA ALENCAR

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ISAIAS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

ISMAEL DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Autor:

RIVERSON RONDON BARBOSA· OAB MT 9267

Autor:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

RIVERSON RONDON BARBOSA· OAB MT 9267

Reu:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0005154-54.2004.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não hou... (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Promovida a emenda à inicial pela parte autora, determino o prosseguimento do feito. Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação. Da análise dos autos, observo que houve o comparecimento espontâneo do réu com apresentação de contestação (ID 87133066). Assim,... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 2.473,80

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.473,80

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conhecido o recurso de DOMINGOS JOSE DOS SANTOS - CPF: 043.012.523-20 (APELANTE) e provido (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801958-32.2024.8.18.0046. APELANTE: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PARTE ANALFABETA. PROCURAÇÃO PARTICULAR COM... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801958-32.2024.8.18.0046. APELANTE: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PARTE ANALFABETA. PROCURAÇÃO PARTICULAR COM... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 8.156,00

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 8.156,00

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de fevereiro de 2026. Intimação - PO... (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de fevereiro de 2026. Intimação - PO... (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 36.897,00

Autor

MOACIR DOS SANTOS CASIMIROCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

Outros

GILCEIA CRISTINA DO BOMFIM SANTOS MOTA· OAB RJ 95268· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião proposta por Moacir dos Santos Casimiro em face de Domingos José dos Santos./r/r/n/nDecisão deferindo gratuidade de justiça às fls. 15./r/r/n/nRegularmente intimada para dar andamento ao feito, a parte autora se quedou inerte, ficando os autos paralisados por mais de trinta dias./r/r/n/nÉ o relatório. Passo a decidir. /r/r/n/nTrata-se de ação de usucapião proposta por Moacir dos Santos Casimiro em face de Domin... (27/01/2025)

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