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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.463,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Reu:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 168.333,28

Autor

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

RONALDO FREIRE DE LIMACPF

Reu

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

Outros

KÊNIA EMANUELLE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 7972· CPF 056.***.***-00

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0110128-67.2014.8.20.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETO e outros (2) ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETO e outros e... (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.341.391,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.341.391,49

Autor

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.332,73

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES· OAB RN 18674· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.332,73

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 198.332,73

Autor

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

MARCELO FREIRE DE LIMA

Reu

CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

MARCELO FREIRE DE LIMA

Reu

CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 436.438,78

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2024. (07/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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