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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 9.388,58

Autor

SEBASTIAO GOMES DA ROCHACPF

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA

DOMINGOS LIMA SILVA

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Autor:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sebastiao Gomes Da Rocha Advogado: Antonio Farias Terencio Filho (OAB:BA10841) Reu: Domingos Lima Silva Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Reu: Maria Rodrigues Da Silva Intimação: SENTENÇA Pelas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 000... (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DOMINGOS LIMA DA SILVA

Reu

FABRICIO CUNHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CUNHA OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DOMINGOS LIMA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO CUNHA OLIVEIRA

Reu

FABRICIO CUNHA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO CUNHA OLIVEIRA

Reu

FABRICIO CUNHA OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

Reu

DOMINGOS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA

Reu

DOMINGOS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Reu:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WHILTON SOUSA DE BRITTOCPF

Reu

DOMINGOS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO· OAB PI 13687· CPF 727.***.***-34

Autor:

RICARDO SILVA PINHEIRO· OAB PI 15208· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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