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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

IVO REZENDE ARAGAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança. Pedido de desistência juntado aos autos. Homologo o pedido de desistência e extingo os autos sem resolução do mérito (art. 485, VIII, NCPC). Deixo de condenar em custas. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos. São Mateus/MA, 01/10/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara (04/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE PAIVA SA· OAB MA 11905· CPF 018.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 3.585.823,34

Autor

NADILMA GONCALVES DE MELOCPF

JEOFTON MEIRA TRINDADECPF

MARTA NORMA ALBUQUERQUE DIASCPF

MARIA DA PAZ CARVALHO BARROSCPF

ROSANIA AMORIM BRANDAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS LOPESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.079,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS LOPESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 50.373,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS LOPESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA MAROTO GASIGLIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 020217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOMINGOS LOPESCPF

VICTOR BERTHOLINI FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 0000000

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 020217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BERTHOLINI FERNANDESCPF

FELIPE DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 020217· CPF 097.***.***-66

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069· CPF 147.***.***-59

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOMINGOS LOPESCPF

VICTOR BERTHOLINI FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 020217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOMINGOS LOPESCPF

BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Autor:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Autor:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUES interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 17214630), com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em razão d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO R... (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEARZOT BRUNO FALLER RODRIGUESCPF

FELIPE DOMINGOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Autor:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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