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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. A .CORREA & CIA LTDACNPJ

MIRKO ALEXANDRE CORREACPF

Reu

ACACIA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MACARIO RAIMUNDO JUNIOR· OAB SC 014968· CPF 017.***.***-02

Autor:

RUY RODRIGUES NETO· OAB SC 014966· CPF 018.***.***-40

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. A .CORREA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NOVA ITAJAI URBANISMO LTDACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO ITAJAI SUSTENTAVEL - INISCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS· OAB SC 017115· CPF 019.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS· OAB SC 026234· CPF 043.***.***-39

Reu:

RUY RODRIGUES NETO· OAB SC 014966· CPF 018.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SIMAS MARINHO· OAB SC 029527· CPF 051.***.***-56

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 546 (01/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

NOVA ITAJAI URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO MACARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.271,40

Autor

RAIMUNDO MACARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 11.271,40

Autor

RAIMUNDO MACARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.054,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 11.054,00

Autor

RAIMUNDO MACARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2022)

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