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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 667,35

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Reu

DOMINGOS MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 744,30

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Reu

DOMINGOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA MUNIZCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 9.359,17

Autor

VERA LUCIA IANNELA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR· OAB SP 298185

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Autor:

EMILLY DA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA IANNELA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Autor:

EMILLY DA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 30.444,36

Autor

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Reu:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.444,36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADOCNPJ

Reu

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

Reu:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.409,97

Autor

LUANA APARECIDA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE MATOS 06334774830 (DECORACOES HAPPY DAY)CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 406322· CPF 418.***.***-65

Reu:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CARLOS DOS REIS SILVA

MáRCIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOMINGOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO NESTOR COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

EDER MARCELINO NESTOR· CPF 158.***.***-38

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· CPF 010.***.***-05

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

GUSTAVO NESTOR COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA PAZ LANDIMCPF

Reu

MARIA EDUARDA PAZ LANDIMCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Autor:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Reu:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Reu:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Reu:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA EDUARDA PAZ LANDIM Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR - SP298185-N, EDER MARCELINO LEMOS NESTOR - SP431664-A, VALERIA DOMINGOS MACHADO - SP442162-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO R... (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA PAZ LANDIMCPF

Reu

MARIA EDUARDA PAZ LANDIMCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Autor:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Reu:

VALERIA DOMINGOS MACHADO· OAB SP 442162· CPF 432.***.***-80

Reu:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Reu:

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (31/07/2025)

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