DOMINGOS MACHADO TETE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITECPF

Reu

WERVETHON MIRANDA DOS SANTOS

FRANCISCO ELDESON DOS SANTOS SILVA

FRANCINALVA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO· CPF 791.***.***-04

Reu:

LUDMILA BATISTA DINIZ· OAB CE 039647· CPF 041.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WERVETHON MIRANDA DOS SANTOS

FRANCISCO ELDESON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WERVETHON MIRANDA DOS SANTOS

FRANCISCO ELDESON DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 2.346,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERSON RABELO MIRA FILHOCPF

ALAN PATRICK BARBOSA MIRACPF

ELISANDRO VIANA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (21/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

Reu

ENDERSON LEITE DA SILVACPF

RAIMUNDA SIDELVANI SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE BRAYAN DE FARIAS MARTINSCPF

FABRICIO LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000688-58.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEYVALDO ROSA TAVARES BASTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de seu representante legal, ofer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 N... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEYVALDO ROSA TAVARES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NEYVALDO ROSA TAVARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Reu:

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIO LEAO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO LEAO

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006306-86.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO LEÃO, EDSON DANILO DA SILVA COSTA DECISÃO Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de FABRICIO LEÃO e EDSON DANILO DA SILVA COSTA, qualificados nos autos, como incursos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

FABRICIO LEÃOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006306-86.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO LEÃO, EDSON DANILO DA SILVA COSTA DECISÃO Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de FABRICIO LEÃO e EDSON DANILO DA SILVA COSTA, qualificados nos autos, como incursos... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATEUS GIBSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000699-84.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS GIBSON DE SOUZA DESPACHO O réu não foi localizado quando tentada a sua intimação no Iapen, e o cumprimento da pena imposta nestes autos foi iniciada no regime semiaberto. Dos dados da execução penal 5003712-75.2025.8.03.0001 consta o seguinte endereço: Rodovia BR-156, Rua Bananal, 541, São Lázaro, Macapá-AP, CEP: 68.908-973, telefone (96)99108-9859 o... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATEUS GIBSON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN MOREIRA SANTOSCPF

GILVAN MOREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO DE CASTRO SAMPAIO· OAB BA 28691· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Gilvan Moreira Santos Advogado: Flavio De Castro Sampaio (OAB:BA28691) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento da CGJ/CCI nº 06/2016 e determinação da MMa. Juíza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000367-14.2013.8.05.0144 Ação Penal - Procedimento Ordinário J... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILVAN MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE CASTRO SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

MARCOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002065-14.2012.8.05.0072. Interessado: Carlos Henrique Pires Neto Terceiro Interessado: Márcio José De Assis Almeida Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Adalton Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Alisson Dos Santos Conceição Reu: Marcos Da Conceicao Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ADALBERTO SILVA

GILMAR ADALBERTO DA SILVA

ALIRIO FERREIRA XAVIER

Advogados

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Alirio Ferreira Xavier Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Reu: Gilmar Adalberto Da Silva Advogado: Ivanildo Alves Lima Da Silva (OAB:BA651-A) Reu: Joao Adalberto Silva Advogado: Ivanildo Alves Lima Da Silva (OAB:BA651-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adailton Figueiredo Testemunha: Domingos Silva Testemunha: Rodimeire Silva Xavier Testemunha: Iraildes Vieira Si... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL PEREIRA SANTOS

ALESSANDRO SILVA ALMEIDA

ROBSON TRINDADE DA FRANCACPF

ROBSON TRINDADE DA FRANCA

Advogados

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR· OAB BA 51757· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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