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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 27.158,72

Autor

LFS INCORPORACOES EIRELI EPPCNPJ

Reu

JEFERSON RODRIGUES MACIEL

MARCIA APARECIDA VICENTE RODRIGUES MACIELCPF

DOMINGOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.406,75

Autor

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS MACIELCPF

Outros

LUCIANO DUARTE GUIMARAES· OAB DF 36578

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.306,07

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA MARTINEZCPF

Reu

DOMINGOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 74.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: SHEILA RODRIGUES MACIEL, DOMINGOS MACIEL NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37843349). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813253-15.2018.8.15.2001 (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 74.500,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SHEILA RODRIGUES MACIELCPF

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15068· CPF 054.***.***-61

Reu:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Outros

CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 10647· CPF 048.***.***-27

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 10647· CPF 048.***.***-27

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Autor:

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 26219· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Reu

EDSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR· OAB PB 23727· CPF 089.***.***-90

Reu:

BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24129· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA PAULA SILVA SOUZACPF

Reu

GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DOMINGOS MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LINS DE CARVALHO· OAB PB 13110· CPF 007.***.***-45

Reu:

RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR· OAB PB 23727· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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