DOMINGOS MARCELO GUIMARAES DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DE SOUZA LEMOSCPF

Reu

IARA DE JESUS BARBOSACPF

ALZIRA BARBOSA

IONE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MERCIA BARBOSA DE SANTANACPF

HELOISA APARECIDA SILVA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE MURTA LEMOS· OAB MG 100505· CPF 012.***.***-47

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Autor:

LUDMILLA CHAVES PICARDI· OAB MG 114867· CPF 040.***.***-02

Reu:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Reu:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Reu:

LILIAN MARCIA LEO· OAB MG 40690· CPF 129.***.***-53

Outros

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

ALCIMAR SANTOS VIANA· OAB MG 267

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE BARBOSA DE SANTANACPF

HAROLDO GUERRACPF

NELSON BARBOSA DE SANTANACPF

CELSO BARBOSA SANTANACPF

WILSON BARBOSA SANTANACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA LUZIA DE ABREU LEMOSCPF

RICARDO DE ABREU LEMOSCPF

LUIS CLAUDIO REIS ROLAND

MARCUS VINICIUS DIAS LEMOS

JOSE GUILHERMINO BARBOSA FILHOCPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ANTONIO GURGEL OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERVINA DAS GRACAS COELHO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO CORREA DO NASCIMENTOCPF

WENDEL COELHO NASCIMENTOCPF

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CPF

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERVINA DAS GRACAS COELHO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO CORREA DO NASCIMENTOCPF

WENDEL COELHO NASCIMENTOCPF

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CPF

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CORREA DO NASCIMENTOCPF

NERVINA DAS GRACAS COELHO NASCIMENTOCPF

WENDEL COELHO NASCIMENTOCPF

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CPF

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698

Último movimento: Remetidos os autos (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NERVINA DAS GRACAS COELHO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO

WENDEL COELHO NASCIMENTO

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERG

Advogados

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Publicação (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RODRIGUES LIMA

Advogados

Reu:

EBERTE MARQUES· OAB MG 140855· CPF 033.***.***-88

Reu:

GISELE SOUSA MOREIRA· OAB MG 209708· CPF 119.***.***-31

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

ANDERSON JOSE FERREIRA· OAB MG 110526

Reu:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Morte do agente (05/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

JOSE EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITABIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITABIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002342-46.2021.8.13.0317. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: JOSE EGIDIO DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da... (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acumulação de CargosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EGIDIO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITABIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002342-46.2021.8.13.0317. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: JOSE EGIDIO DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da... (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 36.926,00

Autor

MARA CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMILLY VITORIA FERNANDES MORAISCPF

AMANDA APARECIDA FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· CPF 038.***.***-14

Autor:

LEANDRO RAFAEL GUERRA· CPF 080.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 36.926,00

Autor

MARA CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

EMILLY VITORIA FERNANDES MORAISCPF

AMANDA APARECIDA FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA

Autor:

LEANDRO RAFAEL GUERRA

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ISAIAS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 086698· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 086698· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ISAIAS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 086698· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 086698· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1024732-40.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MARCIO ISAIAS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB MG138428) ADVOGADO(A): JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR (OAB MG086698) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.:... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO JUNIOR· OAB MG 86698· CPF 031.***.***-84

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1067651-78.2021.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: GILSON DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB MG138428) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TU... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Agente Agressivo - RuídoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Reu:

MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB MG 138428· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1067651-78.2021.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: GILSON DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB MG138428) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TU... (10/06/2026)

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