DOMINGOS MARTINS DE SALES — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AQUINO DE CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

DOMINGOS SALESCPF

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

MARIA DE LOURDES SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHOCPF

CESAR AQUINO DE CARVALHO

Reu

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

DOMINGOS SALESCPF

MARIA DE LOURDES SALESCPF

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SALESCPF

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

DOMINGOS SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE GUIMARAES SILVA· OAB SP 285333· CPF 311.***.***-50

Reu:

THIAGO ZULATO MASCARO· OAB SP 418879· CPF 320.***.***-86

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 521.447,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

DOMINGOS SALESCPF

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

MARIA DE LOURDES SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE GUIMARAES SILVA· OAB SP 285333· CPF 311.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHOCPF

Reu

DOMINGOS SALESCPF

MARIA DE LOURDES SALES

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE CARVALHOCPF

Reu

DOMINGOS SALESCPF

MARIA DE LOURDES SALES

FABIO FRANCO DE ASSISCPF

ADRIANA APARECIDA SILVA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE GUIMARAES SILVA· OAB SP 285333· CPF 311.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 111.083,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 111.083,58

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

FRANCISCO SALES DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE CASCAVEL

Reu

FRANCISCO SALES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL APELADO: FRANCISCO SALES DOMINGOS EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO VÍNCULO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88. ATIVIDADE PERMANENTE - VIGIA. FGTS E SALDO DE SALÁRIO DEVIDOS. APLICAÇÃO DO TEMA 916 DO STF. PRECEDENTE DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1.Trata-... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE CASCAVEL

Reu

FRANCISCO SALES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL APELADO: FRANCISCO SALES DOMINGOS EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO VÍNCULO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88. ATIVIDADE PERMANENTE - VIGIA. FGTS E SALDO DE SALÁRIO DEVIDOS. APLICAÇÃO DO TEMA 916 DO STF. PRECEDENTE DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1.Trata-... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCO SALES DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVAO· OAB CE 49638· CPF 067.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVAO· OAB CE 49638· CPF 067.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SALES DOMINGOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVAO - CE49638 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). O(A) autor(a), acima identificado(a), postula a concessão de benefício previdenciário por incapacidade, nos moldes delineados na inicial. Ausentes questões preliminares, prossigo com a apreciação do mér... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal