Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOMINGOS MATIAS BORGES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUANA PENIANI DE OLIVEIRA TACAHASHI· OAB SP 262099· CPF 306.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTINS PEDRO DE JESUSCPF

ELIZETE ALVES DA PAIXAOCPF

ELIANE ALMEIDA LIMACPF

ENEDES SANTOS PASSOSCPF

JOSE DA CONCEICAO BIZERRACPF

+ 6 outros

Reu

ADERALDO LEITE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· CPF 016.***.***-03

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Reu:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABERCIO GOMES DA COSTACPF

ANA LUCIA RODRIGUES JORGECPF

DOMINGOS MATIAS SILVA

ELIANE ALMEIDA LIMA

ELIZETE ALVES DA PAIXAOCPF

+ 6 outros

Reu

ADERALDO LEITE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Reu:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABERCIO GOMES DA COSTACPF

ANA LUCIA RODRIGUES JORGECPF

DOMINGOS MATIAS SILVA

ELIANE ALMEIDA LIMA

ELIZETE ALVES DA PAIXAOCPF

+ 6 outros

Reu

ADERALDO LEITE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Reu:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS

Reu

DOMINGOS MATIAS SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS MATIAS SILVA - CPF: 093.013.012-02 (REU) (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

AgrotóxicosCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS

Reu

DOMINGOS MATIAS SILVA

Último movimento: Expedição de documento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADERALDO LEITE AGUIARCPF

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES JORGECPF

ELIANE ALMEIDA LIMACPF

DOMINGOS MATIAS SILVACPF

LEILSON GOMES MACIELCPF

ABERCIO GOMES DA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB PR 10744· CPF 326.***.***-00

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal