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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 139.545,63

Autor

ANGELA MARIA CAVICHIOLI BICHIATOCPF

Reu

TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· OAB SP 245623· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 35.642,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA DO SULCNPJ

Reu

ABEL GOMES ROQUE

RENATO MORABITO

Outros

GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER· OAB SP 397056· CPF 319.***.***-84

LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO· OAB SP 160982

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 40.935,75

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE BICHIATO E CIA LTDA MECNPJ

JOAO HENRIQUE BICHIATOCPF

Advogados

Autor:

ORESTES BACCHETTI JUNIOR· OAB SP 139203· CPF 178.***.***-67

Autor:

ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI· OAB SP 136050· CPF 078.***.***-01

Autor:

LUCAS DEL VECCHIO SOARES· OAB SP 332244· CPF 377.***.***-33

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 32.415,91

Autor

YASMIN BERNARDINELLI FER REP/ P/ WILSON CUSTODIO FER E ALESSANDRA AP. BERNARDINELLI FER

Reu

HOSPITAL SAO PAULO ARARAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Autor:

MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO· OAB SP 202467· CPF 268.***.***-14

Reu:

SILVIO LUIZ MACIEL· OAB SP 252379· CPF 172.***.***-83

Reu:

ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS· OAB SP 424957· CPF 442.***.***-74

Reu:

LUCAS ROSSI RAMOS· OAB SP 406048· CPF 435.***.***-04

Reu:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Reu:

ANNA JULIA MADALENA· CPF 390.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSA FALIDA DE VSB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Autor:

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Reu:

RENATO MORABITO· OAB SP 127561· CPF 066.***.***-78

Reu:

GUSTAVO MARZAGAO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACLETO PINTO DE ARAGAO NETOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LINS BRASILIENSECPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Autor:

ANDREA SILVA MONTEIRO· OAB PI 15633· CPF 055.***.***-79

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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