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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49

Reu

DOMINGOS RIVAS BLANCOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 48.415,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS RIVAS BLANCOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS RIVAS BLANCO em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 15.328,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. GATTO LTDA

DOMINGOS RIVAS BLANCOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. Gatto Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0051791-78.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONST. GATTO LTDA Advogado(s): DESPACHO Expeça-se o mandado de penhora do imóvel indicado no ID 58786213. Cumpra-se S... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

DOMINGOS RIVAS BLANCOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE PERSCHCPF

AARON GENSKECPF

Reu

LARI JOSE ACCADROLLICPF

ELCI MARMETTCPF

ARNILDO NILSONCPF

ANDERSON NILSONCPF

ALVINO LELIS DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Autor:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

RODRIGO VILELA RAVANELLO· OAB MT 21360· CPF 026.***.***-88

Reu:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Outros

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE PERSCHCPF

AARON GENSKECPF

DANILO VARJAO ALVESCPF

Reu

ALVINO LELIS DA SILVACPF

DANILO VARJAO ALVESCPF

LUIZ NASCIMENTO FILHO

MARLENE PERSCHCPF

AARON GENSKECPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Reu:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Reu:

RODRIGO VILELA RAVANELLO· OAB MT 21360· CPF 026.***.***-88

Reu:

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AARON GENSKECPF

MARLENE PERSCH GENSKE

Reu

ALVINO LELIS DA SILVACPF

ANDERSON NILSON

CRISTINA RIVA ACCADROLLI

DANILO VARJAO ALVESCPF

ELCI MARMETTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Autor:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Autor:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Reu:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, e considerando a decisão retro, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AARON GENSKECPF

MARLENE PERSCH GENSKE

Reu

ALVINO LELIS DA SILVACPF

ANDERSON NILSON

CRISTINA RIVA ACCADROLLI

DANILO VARJAO ALVESCPF

ELCI MARMETTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Autor:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Autor:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Autor:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Autor:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB MT 22768· CPF 041.***.***-43

Reu:

GISELLE SAGGIN PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLE SAGGIN PACHECO· OAB MT 14129· CPF 522.***.***-72

Reu:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO DOMINGOS ACCADROLLI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47927685 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DANILO VARJAO ALVESCPF

OLIMPIO DOMINGOS ACCADROLLICPF

LUIZ NASCIMENTO FILHO

LARI JOSE ACCADROLLICPF

+ 2 outros

Reu

LARI JOSE ACCADROLLICPF

ELCI MARMETTCPF

ANDERSON NILSONCPF

OLIMPIO DOMINGOS ACCADROLLICPF

LUIZ NASCIMENTO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2025)

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