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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

HERALDO NASCIMENTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Outros

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO· OAB AP 3717· CPF 016.***.***-78

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636· CPF 432.***.***-15

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714· CPF 800.***.***-15

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

HERALDO NASCIMENTO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002478-14.2023.8.03.0002. APELANTE: JOSE PATERNO/Advogado(s) do reclamante: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto cont... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE PATERNOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000365-93.2014.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PATERNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A e ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A POLO PASSIVO:AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A e JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A INTIMAÇÃO DE PAUTA... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE PATERNOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATERNO

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000365-93.2014.8.03.0005. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PATERNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A e ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A POLO PASSIVO:AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A e JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A DESPACHO Inclua-se... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATERNO

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 553.927,25

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

JOSE PATERNOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099740-88.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: JOSE PATERNO DECISÃO Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.660.529,72

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB PA 8758· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.660.529,72

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

UNIAO FEDERAL

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

FRANCIELE CAROLINE SILVA FELICIOCPF

LUIS FERNANDO NUNES DE ANDRADECPF

SARA CRISTINA KOHUT SILVACPF

Advogados

Reu:

AURELIO NORONHA AMANCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AURELIO NORONHA AMANCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA CRISTINA KOHUT SILVA

LUIS FERNANDO NUNES DE ANDRADECPF

FRANCIELE CAROLINE SILVA FELICIO

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Autor:

AURELIO NORONHA AMANCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

FRANCIELE CAROLINE SILVA FELICIOCPF

LUIS FERNANDO NUNES DE ANDRADECPF

SARA CRISTINA KOHUT SILVACPF

Advogados

Reu:

AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA CRISTINA KOHUT SILVA

LUIS FERNANDO NUNES DE ANDRADECPF

FRANCIELE CAROLINE SILVA FELICIO

RAFAELA ROMANA BARRETO CORTESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Autor:

AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO· OAB SP 395840· CPF 344.***.***-98

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AROALDO BORGES JUNIORCPF

CRISTOPHER PERTONILO DE LIMA

Advogados

Reu:

TIAGO DE SOUZA CARTAXO· OAB SP 411907· CPF 290.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AROALDO BORGES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARTAXO· OAB SP 411907· CPF 290.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AROALDO BORGES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARTAXO· OAB SP 411907· CPF 290.***.***-38

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