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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA ALEXANDRE DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN· OAB SC 059972· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELA DE FATIMA PAIVA· OAB MG 150229

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS PEDRO MELO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PINHEIRO SANTOS· OAB PR 58515· CPF 064.***.***-02

Autor:

DARCI CANDIDO DE PAULA· OAB PR 17780· CPF 004.***.***-86

Reu:

ORMILO HENINGTON PORTILHO BENTES· OAB PR 12689· CPF 054.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA PALMA· OAB PR 12219· CPF 170.***.***-04

Outros

FABIO MICHAEL MOREIRA· OAB PR 34174· CPF 802.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2023)

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