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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOMINGOS NEVES RAMOSCPF

Reu

BASTOR

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA· OAB MA 4248· CPF 104.***.***-00

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 1.335.250,00

Autor

NELY DE LIMA BRANDAOCPF

DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVESCPF

MARIA GILMA DA SILVACPF

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

MARIA SEVALHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· CPF 443.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZERCPF

MARIA SEVALHO DA SILVACPF

JUARES PESSOACPF

MORGANIA MESQUITA CHAVESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.335.250,00

Autor

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

MARIA GILMA DA SILVACPF

DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVESCPF

NELY DE LIMA BRANDAOCPF

MARIA DE FATIMA DA COSTA REGISCPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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