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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE APARECIDA MANARACPF

Reu

MARIA ROSA ROCHA REGOCPF

MARCIA MARIA BRITO SANTOS COSTACPF

FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVESCPF

ELLEN CRISTINA CELESTINO TOMAS DE OLIVEIRACPF

ELIAS FERREIRA FEITOSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA· OAB TO 3365· CPF 056.***.***-71

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0016289-49.2017.8.27.2729/TO AUTOR: MARILENE APARECIDA MANARA ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES (OAB TO001474) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada no prazo de 15 (quinze) dias, promova a citação do espólio ou dos sucessores da falecida (ONOFRA APARECIDA TEIXEIRA) para fins de habilitação, conforme o artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC; conforme determinado no evento 204 dos autos. (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUSA· OAB PB 31440· CPF 395.***.***-91

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCIO BEZERRA ROCHACPF

DEYVIANE DOMINGOS DA SILVACPF

DIEGO DE FARIAS SILVACPF

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

MAYSA MARIA DA COSTA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

RICARDO VIEIRA COUTINHOCPF

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT· OAB BA 15859· CPF 918.***.***-53

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

RENAN CARVALHO TEODORO· CPF 035.***.***-47

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 45.573,55

Autor

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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