DOMINGOS RODRIGUES & FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SANTOSCPF

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

RAIMUNDO SOUZA FILHOCPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

BENTO LOPES NOGUEIRA

VALMIR RODRIGUES FORTECPF

SOLANGE PERES SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LEITE JUNIOR· OAB RO 4516· CPF 544.***.***-72

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

TADEU FERNANDES

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-00432981220078220001.pdf (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

RICARDO SANTOS

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

BENTO LOPES NOGUEIRACPF

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

EDIMILSON DE NAZARE FROTACPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

MICHEL DE SOUZA FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Autor:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Autor:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Reu:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

RICARDO SANTOS

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

BENTO LOPES NOGUEIRACPF

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

EDIMILSON DE NAZARE FROTACPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

MICHEL DE SOUZA FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Autor:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Autor:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Reu:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CARLAYLE RODRIGUES CAMPOS, CPF nº 73519081687, RUA ALBERTO ASSADE, Nº 167 CONJ. SOLAR VILA IVONE, TE EM RIO BRANCO/AC - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RICARDO SANTOS, CPF nº 00746768737, RUA ALMIRANTE BARROSO 225, APTO.202 JARDIM AMALIA - 27251-085 - VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO, ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUES, CPF nº 03528915641, RUA ALBERTO ASSADE 167, CONJUNTO SOLAR VILA IVONETE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RONIZE... (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.462,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033581-03.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DECLARAÇÃO D... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.462,12

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0033581-03.2024.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 82 - 11/06/20... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0033581-03.2024.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 82 - 11/06/20... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENA CRISTINA BELLO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Outros

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENA CRISTINA BELLO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE ESPERANTINA

Reu

JAIRO DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

Reu:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 63.082,20

Autor

ANTONIO MACHADO DE SENA ROSA FILHOCPF

Reu

ALFA MAQUINAS E LED LTDACNPJ

ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANA MARIA SILVACPF

JOANICE MARINHO

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Reu:

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR· OAB PI 11099· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA MARIA SILVACPF

JOANECY MARINHOCPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR· OAB PI 11099· CPF 014.***.***-48

Reu:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA FORTES· OAB PI 19468· CPF 067.***.***-12

Autor:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.188,57

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

MARIA GEIS PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Reu:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Reu:

CARLOS FILIPE MOURA BARBOSA FILHO· OAB PI 21421· CPF 055.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Reu

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ELIZANGELA FORTES VAZCPF

Reu

DANILO DUARTE

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVACPF

Reu

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES MENDES· OAB PI 21740· CPF 072.***.***-64

Reu:

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PI 20589· CPF 070.***.***-75

Reu:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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