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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 8.568,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MOURA LEITAOCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 8.890,76

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRACPF

EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATOSCPF

Reu

JOSE CARLOS MOURA LEITAOCPF

TELMA REGINA TESTA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRA· OAB DF 2765· CPF 074.***.***-49

Autor:

CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO· OAB DF 50636· CPF 778.***.***-04

Autor:

GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA· OAB DF 45197· CPF 010.***.***-05

Autor:

ETHRA LUCIA DE CARVALHO ANTONY GOMES DE MATOS· CPF 001.***.***-97

Reu:

ILDIONE VIEIRA CARVALHO· OAB DF 48586· CPF 732.***.***-06

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 645.***.***-15

Reu:

TELMA REGINA TESTA LEITAO· CPF 154.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONATHAN SILVA RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONATHAN SILVA RIBEIROCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 321,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FOREST PAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Reu:

FERNANDA FARACO LEMOS· CPF 024.***.***-75

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Reu

THAYNARA SANTOS DE SOUZA GUIMARAESCPF

MARCOS VINICIUS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.595,44

Autor

VICENTE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Autor:

ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS· OAB TO 12714· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Juntada - Informações (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 3.898,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MOURA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Outros

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005152-17.2015.8.27.2737/TO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 18.360,16

Autor

JOSE DO SOCORRO LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Autor:

ANA CARLA ALVES COELHO· OAB TO 10149· CPF 053.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILZA RODRIGUES DA SILVACPF

AMBROSINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CARLOS DE NOE RODRIGUES DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA AFONSO DE AGUIARCPF

ANGELO AFONSO DE AGUIARCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7061· CPF 645.***.***-15

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (12/05/2026)

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