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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.203,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Domingos Rodrigues De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0064425-43.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Domingos Rodrigues de Souza Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPA... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 7.203,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 508,84

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO

OS MESMOS

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Expedição de mandado - Prioridade - ESSMTSECMA (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000403-82.2018.4.02.5003/ES AUTOR: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I do CPC para determinar a reintegração da autora na gleba de 1 hectare do imóvel cadastrado sob a matrícula 476 no... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.906,61

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A-BANPARA

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB PA 14138· CPF 687.***.***-72

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA GRACIETE GONCALVES DE SOUSA· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

ESPÓLIO DE DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB PA 14138· CPF 687.***.***-72

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB PA 14138· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000875-76.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: BANPARA Advogado(s) do reclamante: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO Nome: BANPARA Endereço: 1º de Maio, Agência 0031-00, Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 EXECUTADO: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: RAIMUNDA GRACIETE GONCALVES DE SOUSA Nome: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA Endereço: TRV EZERIEL MONICO DE MATOS, 162, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-220 Nome: RAIMUNDA GRA... (16/09/2024)

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