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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DO LIVRAMENTO CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DO LIVRAMENTO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LORENA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

NEYDE ROLLA SOARESCPF

UNIAO FEDERAL

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

GILBERTO DE PAULA PINHEIROCPF

DOMINGOS PEREIRA DO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

WELTON HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

Autor:

RENATA PRIMO SILVA

Reu:

MERIAN DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA· OAB AP 2945

Reu:

CRISTOVAO COSTA MIRANDA· OAB AP 1058

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LORENA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DO LIVRAMENTOCPF

GILBERTO DE PAULA PINHEIROCPF

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA PRIMO SILVA· CPF 798.***.***-49

Autor:

WELTON HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· CPF 082.***.***-62

Reu:

DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS· CPF 763.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

CRISTOVAO COSTA MIRANDA· OAB AP 1058· CPF 740.***.***-87

Reu:

MERIAN DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA· CPF 433.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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