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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 18.718,61

Autor

JONAS GOMES DE ABREUCPF

Reu

LOCAFORCA LOCADORA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELEN SILVA ANDRADE· OAB RJ 150904· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

NIVIAN ANDRYELLE FREITAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Reu:

RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS· OAB SP 258569· CPF 205.***.***-31

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIAN ANDYELLE FREITAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS· OAB SP 258569· CPF 205.***.***-31

Autor:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2883149) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIAN ANDRYELLE FREITAS DE SOUZA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIAN ANDRYELLE FREITAS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Autor:

RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS· OAB SP 258569· CPF 205.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVIAN ANDYELLE FREITAS DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Autor:

RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS· OAB SP 258569· CPF 205.***.***-31

Reu:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Reu:

RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS· OAB SP 258569· CPF 205.***.***-31

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2883149/SP (2025/0089646-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMBARGANTE: NIVIAN ANDYELLE FREITAS DE SOUZA ADVOGADOS: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS - SP258569 RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO - SP399892 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026. (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 17.017,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 11.405,98

Autor

GILANI HELENA RADELCPF

GEMA FRIZONCPF

ELVIS SANTOS DA SILVACPF

EVELYN SANTOS VILELACPF

HELAMA DOS SANTOS FIALHOCPF

+ 2 outros

Reu

KAIANE MILENA LALACPF

ELVIS SANTOS DA SILVACPF

HELAMA DOS SANTOS FIALHOCPF

MATHEUS CASSIANO AIRES DOS SANTOSCPF

GEMA FRIZONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA FRIZONCPF

Reu

KAIANE MILENA LALACPF

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA FRIZONCPF

Reu

KAIANE MILENA LALACPF

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GEMA FRIZON, GILANI HELENA RADEL REU: EVELYN SANTOS VILELA, KAIANE MILENA LALA, ELVIS SANTOS DA SILVA, HELAMA DOS SANTOS FIALHO, MATHEUS CASSIANO AIRES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712921-31.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de instauração da fase de cumprimento de... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO LUIZ FERREIRA

Advogados

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FABIO LUIZ FERREIRA

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL PEREIRA ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

MATHEUS DA GAMA LOPES AUR· OAB SP 465331· CPF 445.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO LOURENCO NEVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

YAGO SANTANA AGRA· OAB SP 495746· CPF 414.***.***-03

Reu:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

Reu:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOURENCO NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOURENCO NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVEA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA OLIVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

JBF PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

HENRIQUE SILISTINO MANOELCPF

Outros

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO· OAB SP 162220· CPF 673.***.***-00

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430928· CPF 076.***.***-07

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 179476

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA OLIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

HENRIQUE SILISTINO MANOELCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA OLIVACPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Autor:

SEM ADVOGADO

Reu:

CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO· OAB SP 162220· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA OLIVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO· OAB SP 162220· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2023)

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