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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 224.395,71

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

R 13 TRANSPORTES & SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

BAHIA PANORAMICA AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Outros

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 478.757,66

Autor

LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 44485· CPF 005.***.***-00

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 04/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 134.134,63

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

POLYBRAS AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 597.859,81

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

OCEANO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 980.919,95

Autor

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 980.919,95

Autor

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 498.731,00

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON BATISTA DE SOUSA

Reu

MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

LETICIA CAROLINNY PEREIRA DE SOUZA SILVA· OAB GO 54078

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KRISTIANNE SILVA MAIACPF

Reu

MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 39230· CPF 875.***.***-87

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Reu:

WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 39230· CPF 875.***.***-87

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Documento (29/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KRISTIANNE SILVA MAIACPF

Reu

MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 39230· CPF 875.***.***-87

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Reu:

WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 39230· CPF 875.***.***-87

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.278.662,78

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A

Reu

EDMAR FRANCO DE PAIVA

FRANCO E ALMEIDA LTDACNPJ

ALCI ALVESCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB GO 12002

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A

Reu

ALCI ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB GO 36833

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Autor:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES DA NOBREGA ARCOVERDE· OAB GO 34957· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Inhumas UJS Cível (Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível) - WhatsApp: (62) 3611-1123 - email: [email protected] Rua Tóquio Esq. c/ Rua Leal, Qd. 02-A, S/N, Residencial Watanabe, CEP 75400-000 ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Digital nº 0235118-59.2010.8.09.0072 Natureza da Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S A

Advogados

Autor:

ELEN NOGUEIRA RUDGE· OAB GO 21971

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Autor:

FLÁVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 167240· CPF 118.***.***-89

Autor:

JULIANA FELIX DE MELO· OAB RJ 212532· CPF 154.***.***-24

Outros

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S A

Advogados

Autor:

ELEN NOGUEIRA RUDGE· OAB GO 21971

Autor:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Autor:

FLÁVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 167240· CPF 118.***.***-89

Autor:

JULIANA FELIX DE MELO· OAB RJ 212532· CPF 154.***.***-24

Outros

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0058651-89.2013.8.09.0051Polo ativo: OI S APolo passivo: ESTADO DE GOIASTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DECISÃO Trata-se de Ação de Caução. Sentença decretando a extinção do... (03/07/2025)

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