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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0738263902020807000120250912084354 (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Autor:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Autor:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

14/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Autor:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Autor:

ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS· OAB DF 16904· CPF 315.***.***-68

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Reu:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Reu:

ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS· OAB DF 16904· CPF 315.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Autor:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Autor:

ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS· OAB DF 16904· CPF 315.***.***-68

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Reu:

MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO· OAB DF 25558· CPF 004.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Reu:

ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS· OAB DF 16904· CPF 315.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738263-90.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS· DECISÃO Considerando o trânsito em julgado (id. 253457071) da sentença absolutória (id. 250258151), arquive-se com as cautelas de praxe. Heversom D’Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasí... (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 76.885,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMISON OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO· OAB DF 80664

Autor:

ANDRÉA SILVA RESENDE· OAB DF 30296· CPF 881.***.***-20

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Reu:

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO· OAB DF 80664

Reu:

ANDRÉA SILVA RESENDE· OAB DF 30296· CPF 881.***.***-20

Reu:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Provisório (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA/DF

Reu

DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 2.244,80

Autor

DOMINGOS SAVIO DO CARMO LACERDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEON BARROS GOESCPF

RONAN LAZAME DA CUNHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005288-49.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN LAZAME DA CUNHA, LEON BARROS GOES DECISÃO Analisando detidamente os autos, constata-se que a presente ação penal refere-se à rotina 6003643-86.2026.8.03.0002, a qual está em trâmite na 2ª vara Criminal desta Comarca. Deste modo, remeta-se ao Juízo competente. Santana/AP, 13 de maio de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Crim... (22/06/2026)

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