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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.819,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 2.819,77

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA· OAB RO 8483· CPF 981.***.***-72

Autor:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 7.596,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 7.596,99

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO ALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Advogados

Autor:

KARINY JACINTHO BOLDRINI· OAB RO 11976· CPF 040.***.***-60

Autor:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEAL NINA em 12/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 3.453,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.453,63

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Advogados

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

HUGO MADUREIRA REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

HUGO MADUREIRA REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO LEAL NINA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO MADUREIRA REGUEIRA - PE39278 REQUERIDO: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Costa Marques/RO, 6 de outubro de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marque... (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO

Outros

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 8.520,67

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Outros

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 6.099,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 9.384,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEAL NINA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAPORE COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICO LTDA - ME

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 425,00

Último movimento: Decorrido prazo de DROGARIA MORAIS EIRELI em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA MORAIS EIRELI

Reu

DOMINGOS SAVIO LEAL NINACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2024)

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