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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645

Autor:

LUCAS ALVES BRAGA

Autor:

LUANA ALVES BRAGA

Autor:

MARCOS PAULO P. DE ALMEIDA DE SENNA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Reu

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645

Autor:

LUANA ALVES BRAGA

Autor:

LUCAS ALVES BRAGA

Autor:

MARCOS PAULO P. DE ALMEIDA DE SENNA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Reu

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645

Autor:

LUCAS ALVES BRAGA

Autor:

MARCOS PAULO P. DE ALMEIDA DE SENNA

Autor:

LUANA ALVES BRAGA

Reu:

ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR· OAB MG 85039

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SYLVIA TRIVELATO DE CARVALHO

Reu

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES BRAGA· OAB MG 185417· CPF 121.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR· OAB MG 85039· CPF 035.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO PROVENZANI DE ALMEIDA· OAB MG 99770

Autor:

LUANA ALVES BRAGA· OAB MG 203241· CPF 134.***.***-86

Reu:

LUCAS ALVES BRAGA· OAB MG 185417· CPF 121.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR· OAB MG 85039· CPF 035.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO PROVENZANI DE ALMEIDA· OAB MG 99770

Reu:

LUANA ALVES BRAGA· OAB MG 203241· CPF 134.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA SYLVIA TRIVELATO DE CARVALHO CPF: não informado AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado INVESTIGADO(A): JOSE MOISES ROLA DE SENNA CPF: 175.746.926-53 CERTIDÃO DE TRIAGEM CRIMINAL Certifico que: 1) Realizada a conferência inicial em relação aos documentos do processo foi constado que: (x) o processo encontra-se instruído com todos os documentos imprescindíveis, de forma legível, e de acordo com as orientações da Corregedoria-Geral de Just... (17/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio PrivilegiadoInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SYLVIA TRIVELATO DE CARVALHO

Reu

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES BRAGA· OAB MG 185417· CPF 121.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR· OAB MG 85039· CPF 035.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO PROVENZANI DE ALMEIDA· OAB MG 99770

Autor:

LUANA ALVES BRAGA· OAB MG 203241· CPF 134.***.***-86

Reu:

LUCAS ALVES BRAGA· OAB MG 185417· CPF 121.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR· OAB MG 85039· CPF 035.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO PROVENZANI DE ALMEIDA· OAB MG 99770

Reu:

LUANA ALVES BRAGA· OAB MG 203241· CPF 134.***.***-86

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 2.766,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 4A REGIAO

Reu

JOSE MOISES ROLA DE SENNACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

WILLIAM DOMINGOS ROLACPF

Reu

VANIA ABRANTES PEREIRACPF

Outros

RAFAELA DE CARVALHO BORGES RIBEIRO· OAB GO 54226

ROSSINI BEZERRA ROSSI· OAB GO 24412

Último movimento: Certidão Expedida (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DOMINGOS ROLACPF

Reu

VANIA ABRANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA· CPF 035.***.***-28

Autor:

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA· CPF 700.***.***-01

Reu:

ROSSINI BEZERRA ROSSI· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/09/2025)

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