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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 24.630,78

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

MAGNA PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Reu:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

MAGNA PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Reu:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

SILVANA GONCALVES DA SILVACPF

SEVERINO GONCALVES DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DA SILVACPF

CICERO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS GONCALVES DA SILVACPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

JOSE GONCALVES

JURANDIR GONCALVES

ELIZABETE GONCALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS VASCONCELOS REGIS· OAB PE 46387· CPF 091.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

PESSOAS INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS VASCONCELOS REGIS· OAB PE 46387· CPF 091.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 94.986,06

Autor

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2 (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 94.986,06

Autor

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Petição (Recurso especial) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 06/10/2025 A 13/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065938-18.2019.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PRESIDENTE: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: SEBASTIAO DOMINGOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: M... (26/03/2026)

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