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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 20.587,80

Autor

DOMINGOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.587,80

Autor

DOMINGOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 20.940,50

Autor

DOMINGOS SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.940,50

Autor

DOMINGOS SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800285-39.2021.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte AUTORA para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente à multa por litigância de má-fé (conforme p... (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 20.104,50

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 20.104,50

Autor

DOMINGOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DO CARMO LOPES ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

Reu

JANDERSON FELIX DE SOUSA

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

RIVALDO DE SENA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDACPF

JANDERSON FELIX DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ROBSON WYLLIAMES FERREIRA

ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

Advogados

Autor:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Autor:

MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA· OAB PB 14688· CPF 054.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLANEA ASSISCPF

JOSEFA DINIZ DE ASSISCPF

Reu

NAO HA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.040,45

Autor

EDIVANIO ALVES DE BRITOCPF

Reu

AMELIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO SOUSACPF

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Reu:

DAYANE JANETE WANDERLEY DE BRITO· OAB PB 7525· CPF 515.***.***-34

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 8.589,16

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Reu:

DAYANE JANETE WANDERLEY DE BRITO· OAB PB 7525· CPF 515.***.***-34

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.589,16

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Autor:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Autor:

DAYANE JANETE WANDERLEY DE BRITO· OAB PB 7525· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIA SEVERINA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

ESPOLIO DE CICERO JOAO DE MEDEIROS

MARIA DO CARMO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

VLADIMIR MATOS DO O· OAB PB 5651· CPF 337.***.***-04

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE ADRIANO DA CRUZCPF

MARIA JOSE DA SILVA CRUZCPF

Reu

EMILLY LAISE OLIVEIRA CRUZCPF

AYRAN SILVESTRE OLIVEIRA CRUZCPF

AYSLLAN OLIVEIRA CRUZCPF

LIRIAN DE FATIMA OLIVEIRA CRUZCPF

ALMIR DA SILVA CRUZ (FALECIDO)

+ 2 outros

Advogados

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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