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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

23/07/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

J R ARAUJO CIACNPJ

Reu

HILARIO PIRES DO CARMO

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

RAIMUNDO GONCALVES

MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

JOSE PIRES DA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

J R ARAUJO CIACNPJ

Reu

BERNARDA PIRES DO CARMO

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

HILARIO PIRES DO CARMO

JOSE PIRES DA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELICILENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MAIA DOS REIS· OAB MA 20819· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JANAINA MAIA DOS REIS· OAB MA 20819· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 16.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

ESPOLIO DE GONCALO RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GONCALO RODRIGUES DOS SANTOS, ESPOLIO DE GONCALO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS, DOMINGOS SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A., BANCO ORIGINAL S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do executado BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, por meio do seu patrono, para conhecimento do envio do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos à instituição bancária, bem como sob... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA SILVA DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDONCA

DANIELE FERNANDA GOMES BARBOSACPF

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

EUGENIO LUCAS BENTOCPF

IRINEU NOGUEIRA COELHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA VERISSIMO· OAB RJ 248115· CPF 143.***.***-08

Autor:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Autor:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA· OAB RJ 231705· CPF 159.***.***-41

Autor:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SILVA VERISSIMO· OAB RJ 248115· CPF 143.***.***-08

Reu:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Reu:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA· OAB RJ 231705· CPF 159.***.***-41

Reu:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807828-68.2023.8.19.0045. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST. DE ACUSAÇÃO: MAIARA SILVA DE CARVALHO RÉU: IRINEU NOGUEIRA COELHO TESTEMUNHA: JOSE MAIA, DANIELE FERNANDA GOMES BARBOSA, ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDONCA, SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA CRUZ, MARINALVA ALVES PINTO SANTOS, MOISÉS BRITO COUTINHO, EUGENIO LUCAS BENTO, RODRIGO DE OLIVEIRA GALDINO,... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 42.202,77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCOCPF

JONATAS THANS DE OLIVEIRACPF

NORTHON SERGIO LACERDA SILVACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

JOSE CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8299· CPF 652.***.***-06

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8299· CPF 652.***.***-06

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do requerente: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873, JONATAS THANS DE OLIVEIRA, OAB nº PR92799, NORTHON SERGIO LACERDA SILVA, OAB nº AC2708, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, OAB nº PA10396 Requerido/Executado: JOSE CARDOSO DE SA, DOMINGOS SILVA DOS SANTOS Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIORCPF

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE· OAB RO 2275· CPF 514.***.***-63

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE· OAB RO 2275· CPF 514.***.***-63

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MILTON CORREA DE MOURA· OAB SP 363687· CPF 279.***.***-39

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCELO MILTON CORREA DE MOURA· OAB SP 363687· CPF 279.***.***-39

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001768-15.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Domingos Silva dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 268/273: verifico que a questão relativa à prescrição já foi devidamente apreciada na sentença proferida nos autos, tendo, inclusive, sido interposto recurso de apelação pela parte autora. Assim, a petição superveniente apresentada pela parte requerida não comporta conhec... (02/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

IVA DUARTE AUGUSTO· OAB PR 15184· CPF 365.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS DE PAULA PINTO· OAB PR 93503· CPF 040.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2025)

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