Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO APARECIDO BATISTACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Outros

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WERLEI LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Reu:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 65.738,78

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALDECIR NERES DOMINGOSCPF

LUNIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

VALDECIR NERES DOMINGOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 18.259,63

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ARACA / RSCNPJ

Reu

VALDECIR DOMINGOS ALBARACPF

Advogados

Autor:

DIONI PERETTI COMIN· OAB RS 131023· CPF 024.***.***-36

Autor:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Reu:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045821720238210090/RS referente ao evento 53 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VALDECIR DOMINGOS ALBARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DOMINGOS ALBARACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ / RS

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 77893· CPF 013.***.***-43

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Reu:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Reu:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DOMINGOS ALBARACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ / RS

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 77893· CPF 013.***.***-43

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Reu:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Reu:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004582-17.2023.8.21.0090/RS EMBARGANTE: VALDECIR DOMINGOS ALBARA ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Declaro encerrada a instrução, com abertura de prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora, para apresentação de razões finais escritas. Apresentados os memoriais, registrem-se os autos conclusos para sentença. Agendada intimação eletrônica. (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal