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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO RABELO MAGALHAES

SONIA MARIA SOUSA DA SILVA

Reu

DOMINGOS VIEIRA DA SILVA

VANDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DIAS DA SILVA

Reu

DOMINGOS VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (REU) (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

DOMINGOS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO· OAB MT 14543· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO· OAB MT 14543· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 75.137,00

Autor

DELMA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

JOSE AMERICO DE SOUZA PINHEIROCPF

NAZARENO DE JESUS DE SOUSA PALHETACPF

RAQUEL DE MOURA FERREIRA FILHACPF

ANA CRISTINA MOURA DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA PARA

Advogados

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.533,35

Autor

DOMINGOS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA· OAB RN 7279· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Juntada de (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA· OAB RN 7279· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JOSE CARLOS ANDRE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DECENDENTES E HERDEIROS DE AUTO ALVES MARTINS - ADHAAMCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA CRISTIANE ROCHA UMEKI· OAB MS 19814· CPF 012.***.***-97

Autor:

ILDA LOURENÇO DA SILVA· OAB MS 21692· CPF 800.***.***-53

Reu:

SARA FERNANDA CESAR DOS SANTOS· OAB MT 19916· CPF 035.***.***-40

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Outros

LARISSA DARA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63240

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ANDRE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DECENDENTES E HERDEIROS DE AUTO ALVES MARTINS - ADHAAMCNPJ

Advogados

Autor:

ILDA LOURENÇO DA SILVA· OAB MS 21692· CPF 800.***.***-53

Reu:

LARISSA DARA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JOSE CARLOS ANDRE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DECENDENTES E HERDEIROS DE AUTO ALVES MARTINS - ADHAAMCNPJ

Advogados

Autor:

ILDA LOURENÇO DA SILVA· OAB MS 21692· CPF 800.***.***-53

Reu:

LARISSA DARA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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