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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.734,72

Autor

JOSUEL DOS SANTOSCPF

CLECIR CASTANHOCPF

Reu

LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

NILZA MARIA ZANATTACPF

DOMINGOS ZANATTACPF

AQUILES ZORZOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR· OAB SC 051183· CPF 098.***.***-37

Reu:

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO· OAB SC 004856· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CARLOS WELTERCPF

ALCEU ZANATTACPF

IONE DOS SANTOS DE BONACPF

LILIAN DALLA CORTE ROSINCPF

MERCILDO PIROCACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS VERONA· OAB PR 046988· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA· OAB MS 10570

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Certidão (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Reu

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Reu

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSILENE STEFANELLOCPF

LUIZ HENRIQUE STEFANELLO ZANATTACPF

JOACIR DOMINGOS ZANATTACPF

MARIA DE LURDES ZANATTACPF

VICENTE ZANATTACPF

+ 6 outros

Reu

ZEFERINO ZANATTACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO ALVES SOUTO· OAB MS 20422· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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