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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA DE LOURDES SILVA BAPTISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2244477/RS (2025/0447427-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA BAPTISTA ADVOGADOS: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS076643 VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - RS093590 PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA - RS102020 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/12/2025. (30/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA ELIZABETE AULERCPF

Reu

2. TÂNIA ELIZABETE AULER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

Autor:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079991-93.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: TANIA ELIZABETE AULER ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspensão e bloqueio. Em face da determinação da suspensão deste processo de cumprimento de sentença imposto na instância recursal (evento 75, DESP2 - processo 5079991-93.2021.4.04.7100/TRF4, evento 44, DESPADEC1), entendo que os valores requisitados em favo... (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS REGINA LUCAS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS REGINA LUCAS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000104-23.2019.8.21.0084/RS RELATOR: MARCELA CAMARGO BRITO AUTOR: ELIS REGINA LUCAS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 23/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50001042320198210084/TJRS (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauSonegados

Inventário e PartilhaSonegados

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLESCPF

Reu

GABRIEL DORNELLES MARCOLINCPF

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Autor:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Reu:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLESCPF

Reu

GABRIEL DORNELLES MARCOLINCPF

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Autor:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Reu:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SONEGADOS Nº 5001668-44.2021.8.21.0156/RS (originário: processo nº 00033872520168210156/RS) RELATOR: FILLIPI HOFFMANN DUTRA AUTOR: JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES ADVOGADO(A): CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO (OAB DF044437) ADVOGADO(A): JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES (OAB DF053017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVO JOSE GODOY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3158088/RS (2026/0024235-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - RS108511A AGRAVADO: IVO JOSE GODOY ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS076643 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2026. (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVO JOSE GODOY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO LUIZ DE BORTOLLI PEDREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005047-85.2024.8.21.0156/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material APELANTE: SÉRGIO LUIZ DE BORTOLLI PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso interposto em face de decisão proferida nos autos. Vieram os autos conclusos. II. O recurso deve ser sobrestado. Foi submetida a julgamento sob a sistemáti... (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO LUIZ DE BORTOLLI PEDREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 29966

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLEGARIO MACHADO RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

MELISSA CAMPOS DA SILVA· OAB RS 126999

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

MELISSA CAMPOS DA SILVA· OAB RS 126999

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Petição (07/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLEGARIO MACHADO RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

MELISSA CAMPOS DA SILVA· OAB RS 126999

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

MELISSA CAMPOS DA SILVA· OAB RS 126999

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADIS REGINA FRITSCHCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Expedida/Certificada (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADIS REGINA FRITSCHCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000310-12.2024.8.21.0068/RS RELATOR: PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR: GLADIS REGINA FRITSCH ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> S... (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALOE QUEVEDO LAUERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALOE QUEVEDO LAUERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005196-81.2024.8.21.0156/RS AUTOR: DALOE QUEVEDO LAUER ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO I.- Ciente da decisão proferida em sede de Apelação Cível n.º 5005196-81.2024.8.21.0156, que desconstituiu a sentença proferida. II.- Trata-se de ação movida contra o Banco do Brasil que envolve a discussão acerca da revisão de saldo do PASEP. Em 16/12/2024, foram publica... (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 28.992,60

Autor

VERA MARTHA MENEZES BORBACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 28.992,60

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

VERA MARTHA MENEZES BORBACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 28.992,60

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Reu

VERA MARTHA MENEZES BORBACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. VERA MARTHA MENEZES BORBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. VERA MARTHA MENEZES BORBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3040687/RS (2025/0342212-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: VERA MARTHA MENEZES BORBA ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS076643 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por PORTOCRED S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) contr... (16/10/2025)

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