DOMINGUES COMERCIO E INDUSTRIA DA MODA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

11/06/2001

Valor

R$ 5.153,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

DOMINGUES COMERCIO E INDUSTRIA DA MODA LTDA

Advogados

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 23.251,20

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Determinada a intimação (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021249-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do r... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021249-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do r... (25/05/2026)

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