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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA.CNPJ

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDACNPJ

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGA

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA

DPC CONSULTORIA CONTABIL LTDA

DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA

Último movimento: Confirmada (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA.CNPJ

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDACNPJ

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083102772021819000120250909171338 (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDACNPJ

DPC CONSULTORIA CONTABIL LTDA

GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGA APELANTE: DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA APELANTE: DPC CONSULTORIA CONTABIL LTDA APELANTE: DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Ementa: Embargos Declaratóri... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 96.997,33

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00328173120124025101/TRF2 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 96.997,33

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 96.997,33

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 60.104,63

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

WND BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

KESSYA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 220250· CPF 097.***.***-74

Autor:

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· OAB RJ 256540· CPF 180.***.***-90

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

UNDERWATER SERVICOS MARITIMOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

KALHIL MAIA KALUME· OAB RJ 181916· CPF 946.***.***-87

Autor:

KESSYA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 220250· CPF 097.***.***-74

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 99.670,93

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

RAQUEL BAZOLLI BARBOSA· OAB RJ 120106· CPF 053.***.***-26

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Outros

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 099350· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 96.997,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusã... (28/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 96.997,33

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 96.997,33

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0032817312012402510120250225123540 (25/02/2025)

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