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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.513.473,00

Autor

G3 INCORPORADORA LTDACNPJ

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Outros

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 072895

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 095584

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140 (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.513.473,00

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

G3 INCORPORADORA LTDACNPJ

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.513.473,00

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

G3 INCORPORADORA LTDACNPJ

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Autor:

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO· OAB SC 019496· CPF 343.***.***-04

Autor:

HENRY GOY PETRY JUNIOR· OAB SC 059486· CPF 269.***.***-15

Autor:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Guia 998903 - R$ 253,26 (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVANA CECILIA COLOMBO CONTINCPF

Outros

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

HERON GROHLER FAGUNDES· OAB RS 042038· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO QUINTA DAS POTECASCPF

Outros

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO: ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO: CLARISSA CORSO (OAB RS083492) AGRAVADO: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO: CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pa... (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.513.473,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140 (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.513.473,00

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

G3 INCORPORADORA LTDACNPJ

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.513.473,00

Autor

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

G3 INCORPORADORA LTDACNPJ

DOMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 030068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 043124· CPF 481.***.***-72

Autor:

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO· OAB SC 019496· CPF 343.***.***-04

Autor:

HENRY GOY PETRY JUNIOR· OAB SC 059486· CPF 269.***.***-15

Autor:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Guia 998903 - R$ 253,26 (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINI INCORPORADORA LTDA

G3 INCORPORADORA LTDA

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CLARISSA CORSO· OAB RS 83492· CPF 010.***.***-83

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 65096

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA CORSO· OAB RS 83492· CPF 010.***.***-83

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 65096

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINI INCORPORADORA LTDA

G3 INCORPORADORA LTDA

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CLARISSA CORSO· OAB RS 83492· CPF 010.***.***-83

Autor:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Autor:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 65096

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA CORSO· OAB RS 83492· CPF 010.***.***-83

Reu:

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA· OAB SC 30068· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARILIA SILVA TEIXEIRA· OAB SC 43124· CPF 481.***.***-72

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 65096

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC AUTOR: G3 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) AUTOR: DOMINI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MA... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 25.724,91

Autor

CONSTRUTORA DOMINIO LTDACNPJ

Reu

AURICELIO SILVA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0011505-29.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA DOMINIO LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) REQUERIDO: AURICELIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965) (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DOMINIO LTDA

Reu

AURICELIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DOMINIO LTDA

Reu

AURICELIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0011505-29.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA DOMINIO LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DOMINIO LTDA

Reu

AURICELIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 009965· CPF 034.***.***-44

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 69.473,94

Autor

CONSTRUTORA DOMINIO LTDACNPJ

RIBAS, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SOUSA MILHOMEM LTDACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003894-93.2015.8.27.2729/TO REQUERIDO: JOAO JOSE DE SOUSA MILHOMEM LTDA ADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO Os exequentes comparecem no evento 135 e informam que o executado possui um contrato de arrendamento de imóvel e recebe mensalmente a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais), cujo prazo de vigência vai até 2027. Desse modo, requereu... (25/05/2026)

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