Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 2.112.578,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 2.112.578,00

Autor

OSVALDO ROBERTO SOBRINHOCPF

Reu

TAGUA AGROPECUARIA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO LATREQUIA

OSCAR JUNITSI KOEKECPF

CEPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 77.675,00

Autor

CEPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA ILHA DE NAZARE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366· CPF 014.***.***-04

Autor:

RAFAELA PAULO DE OLIVEIRA· OAB PA 11733· CPF 632.***.***-87

Reu:

DAVI LIRA DA SILVA· OAB PA 16206· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA ILHA DE NAZARE S/A em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 480.371,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO MORAES RODRIGUES

ERCINA CORDEIRO BRITOCPF

Reu

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Reu

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

NARA LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS TURRA· OAB GO 060227

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

NARA LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS TURRA· OAB GO 060227

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDIMAR CASTRO DOS SANTOSCPF

PATRICIA MOREIRA CAMPOS

Reu

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 897.517,55

Autor

ISABELLA MAZER GUIDICPF

Reu

DOMINIO AGROPECUARIA S/ACPF

ELIZANE FERREIRA COSTACPF

FRANCNEN DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Conclusão para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA MAZER GUIDICPF

Reu

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0002360-97.2022.8.27.2720/TO AUTOR: ISABELLA MAZER GUIDI ADVOGADO(A): WANDERSON NEVES DOS SANTOS (OAB TO006092) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1 Boleto gerado no evento retro. Desde 04/11/20... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON NEVES DOS SANTOS

Reu

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0000502-60.2024.8.27.2720/TO REQUERIDO: DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB DF016467) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Acolho o pleito formulado na petição de evento 59. 2. Realizadas as devidas retificações no sistema, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique os meios concretos e efetivos que pretende utilizar para a satisfação... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINIO AGROPECUARIA S/ACPF

Reu

ROSALINA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

ROSALINA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008300-64.2026.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO (OAB DF016467) AGRAVADO: ROSALINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472) ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

ISABELLA MAZER GUIDICPF

Advogados

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Autor:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 6092· CPF 028.***.***-28

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Reu:

WANDERSON NEVES DOS SANTOS· OAB TO 006092· CPF 028.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0011848-34.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002360-97.2022.8.27.2720/TO AGRAVANTE: DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO (OAB DF016467) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DOMÍNIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A (evento 70, RECESPEC1), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

ADALILA LEMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 010001· CPF 005.***.***-76

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 010001· CPF 005.***.***-76

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 016467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000834-95.2022.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: DOMINIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB DF016467) RÉU: ADALILA LEMES DE JESUS ADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 17/06/2026 - Trânsito em Julgado (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal