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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MATIAS DA SILVACPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MATIAS DA SILVACPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (08/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.928,91

Autor

MARCO ANTONIO RUTZENCPF

ELAINE CRISTINA FERREIRA RUTZENCPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA· OAB SC 044719· CPF 006.***.***-50

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC (19/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.928,91

Autor

ELAINE CRISTINA FERREIRA RUTZENCPF

MARCO ANTONIO RUTZENCPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA· OAB SC 044719· CPF 006.***.***-50

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MATIAS DA SILVACPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MATIAS DA SILVACPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MATIAS DA SILVACPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (08/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Autor:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Reu:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Autor:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Reu:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 41.500,00

Autor

RENATO MARTINSCPF

Reu

DOMINIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAY ARECIO REIS· OAB SC 031223· CPF 065.***.***-01

Autor:

CARLA SIMON· CPF 036.***.***-99

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

RAFAEL MORCELLES AGUIAR· OAB SC 045876· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 96.484,20

Autor

DOMINIO COMERCIO CAFES LTDACNPJ

Reu

CARNEIRO ALMEIDA, TRANSPORTES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

BARBARA MARIA GALVAO DE SENA· OAB PE 47848· CPF 081.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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