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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

HELTHON JOSÉ SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

HELTHON JOSÉ SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC RÉU: HELTHON JOSE SILVA BARRETO RÉU: BARRETO BAR LIMITADA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO O VALOR DAS CUSTAS FINAIS É IRRISÓRIO, CONFORME CÁLCULO EM ANEXO, PROMOVO DE IMEDIATO O SEU ARQUIVAMENTO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 5º, §2º DA LEI 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ASSINALANDO QUE EV... (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 306.995,66

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMARA SANTANA MARTINSCPF

BARRETO BAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 72.551,92

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMARA SANTANA MARTINSCPF

BARRETO BAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRASIL S.A

Reu

BARRETO BAR LIMITADA

GILMARA SANTANA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200659 NÚMERO ÚNICO: 0021742-08.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: GILMARA SANTANA MARTINS ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE EXECUTADO: BARRETO BAR LIMITADA ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DATA LIMITE: 08/09/2026 ---- (DECISÃO) PROCESSO... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 55.169,19

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PAULO SILVACPF

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 33722· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CONCEICAO NEVES LISBOACPF

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULO SILVACPF

Reu

ANGELA LUCENA DE SOUZA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE SOUZA FIGUEIREDO· CPF 096.***.***-94

Reu:

ANDREA LUCENA DE SOUZA PIRES· OAB MG 164411· CPF 034.***.***-45

Reu:

CRISTIANA LUCENA DE SOUZA PIRES· OAB MG 149511· CPF 090.***.***-30

Outros

RAFAEL COELHO SIRQUEIRA· OAB MG 120565

JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE· OAB MG 121247· CPF 058.***.***-48

CARLA CRISTINA RIBEIRO DE MENEZES· OAB MG 128409· CPF 079.***.***-79

JULES GERALDO TEIXEIRA ABREU· OAB MG 74848

RENATO MENESES OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 157945

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: ANGELA LUCENA DE SOUZA PIRES; RÉU: DOMÍNIO PÚBLICO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL, PARA QUE REQUEIRAM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SALIENTANDO-SE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER EFETIVADO DE FORMA ELET... (21/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.691.597,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 1.691.597,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO SILVACPF

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.120.273,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 2.120.273,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.533.253,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.533.253,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.027.123,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO SILVACPF

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 1.027.123,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO SILVACPF

DOMINIO PUBLICO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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