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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CORREA DA SILVA NETOCPF

NAIANA DA SILVA

NOELE DA SILVA

RAQUEL MENDONCA MOREIRA

Reu

DOMI EMPREENDIMENTOS LTDA

EDELCIO MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA· OAB SC 067794· CPF 056.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSO JUNIOR· OAB SC 025560· CPF 035.***.***-39

Autor:

RICARDO TADEU GERENT· OAB SC 037057· CPF 029.***.***-70

Reu:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA· OAB SC 067794· CPF 056.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO BASSO JUNIOR· OAB SC 025560· CPF 035.***.***-39

Reu:

RICARDO TADEU GERENT· OAB SC 037057· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CORREA DA SILVA NETOCPF

NAIANA DA SILVA

NOELE DA SILVA

RAQUEL MENDONCA MOREIRA

Reu

DOMI EMPREENDIMENTOS LTDA

EDELCIO MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA· OAB SC 067794· CPF 056.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSO JUNIOR· OAB SC 025560· CPF 035.***.***-39

Autor:

RICARDO TADEU GERENT· OAB SC 037057· CPF 029.***.***-70

Reu:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA· OAB SC 067794· CPF 056.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO BASSO JUNIOR· OAB SC 025560· CPF 035.***.***-39

Reu:

RICARDO TADEU GERENT· OAB SC 037057· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WPA GESTAO LTDA

WPA GESTAO LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACNPJ

WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

Reu

RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

LAIZA NUNES MAGALHAES· OAB GO 050139· CPF 757.***.***-15

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 048914

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 022331· CPF 902.***.***-34

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: (Por 360 dias) (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACNPJ

Reu

RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEAO CASADO FILHO· OAB SP 249345· CPF 032.***.***-61

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· CPF 902.***.***-34

Reu:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· CPF 036.***.***-07

Reu:

LAIZA NUNES MAGALHAES· CPF 757.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAM COMERCIALIZACAO S/A (AGRAVANTE)

2. WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA (AGRAVANTE)

3. WPA GESTAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA (AGRAVADO)

5. ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

6. GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVADO)

7. CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

8. ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 48914· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

NAPOLEAO CASADO FILHO· OAB SP 249345· CPF 032.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 48914· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

NAPOLEAO CASADO FILHO· OAB SP 249345· CPF 032.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2652023/GO (2024/0189642-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WAM COMERCIALIZACAO S/A AGRAVANTE: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA AGRAVANTE: WPA GESTAO LTDA ADVOGADOS: NAPOLEÃO CASADO FILHO - SP249345 MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT - SP217515 OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872 AGRAVADO: RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA AGRAVADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTO... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MENDES FARIAS RAMIROCPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS· OAB MS 12861· CPF 004.***.***-63

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS· OAB MS 12861· CPF 004.***.***-63

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 22.907,52

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 22.907,52

Autor

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS

Autor:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI· OAB GO 18727· CPF 812.***.***-72

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Reu:

PAULO RODRIGO VIVAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENNON PAIM FERNANDESCPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE GUIMARAES CONCEICAO DE ARAUJO SILVA· OAB BA 27853· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LENNON PAIM FERNANDES em 10/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 19.821,10

Autor

MEIRY ANNE MARTINS LIMACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA· OAB CE 32923· CPF 035.***.***-06

KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS CARNEIRO· OAB CE 38723· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RONALDO FEITOSA DE LIMA FILHOCPF

MARIANA GOMES DA FONSECACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

LAGHETTO HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES DA FONSECA· OAB CE 29194· CPF 072.***.***-90

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197335108 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

LAGHETTO HOTEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE RONALDO FEITOSA DE LIMA FILHOCPF

MARIANA GOMES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

MARIANA GOMES DA FONSECA· OAB CE 29194· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA GOMES DA FONSECA

Reu

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

MARIANA GOMES DA FONSECA· OAB CE 29194· CPF 072.***.***-90

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

MARIANA GOMES DA FONSECA· OAB CE 29194· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 39.064,56

Autor

MICHELY PRUDENCIO SOUZACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DI MACHADO MENDONCA· OAB GO 63324· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 40.573,72

Autor

MICHELY PRUDENCIO SOUZACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DI MACHADO MENDONCA· OAB GO 63324· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 146.878,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710724-81.2022.8.07.0001. RECORRENTES: REGINA CELI DA SILVA BUENO, CLÓVIS MARCELO DIAS BUENO RECORRIDOS: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDA SCP STILO BORGES DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art... (01/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELI DA SILVA BUENOCPF

CLOVIS MARCELO DIAS BUENOCPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDA SCP STILO BORGESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 146.878,68

Autor

REGINA CELI DA SILVA BUENOCPF

CLOVIS MARCELO DIAS BUENOCPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDA SCP STILO BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CERON FRANCO· CPF 464.***.***-73

Autor:

BRUNA CERON FRANCO· OAB SP 462631· CPF 464.***.***-58

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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