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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALID SOLUCOES S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALID SOLUCOES S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044· CPF 118.***.***-41

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· CPF 471.***.***-90

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB DF 020107· CPF 040.***.***-00

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

TADEU PURETZ IGLESIAS· OAB RJ 204258· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5127208-33.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55 (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

BARBARA BATISTA LECKAR· CPF 148.***.***-11

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· CPF 471.***.***-90

Autor:

ISABELLA PECLAT DE SA· CPF 159.***.***-06

Autor:

VICTOR GRANDE MARTINEZ· CPF 324.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044· CPF 118.***.***-41

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011565-95.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO(A): RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB SP256666) ADVOGADO(A): GABRIEL PIRES DOMPIERI (OAB SP441164) ADVOGADO(A): GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA (OAB RJ182044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), nos quais se discute a exigibilida... (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 88368· CPF 116.***.***-59

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Autor:

GABRIEL PIRES DOMPIERI· OAB SP 441164· CPF 471.***.***-90

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 1.800.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ ZANETTE

LUIZ JOSE AUGUSTO ALMEIDA

Reu

VAGNER TADEU ODORIZZI

SONIA DOMPIERI ODORIZZI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

SONIA DOMPIERI ODORIZZI

VAGNER TADEU ODORIZZI

Reu

JORGE LUIZ ZANETTE

LUIZ JOSE AUGUSTO ALMEIDA

Advogados

Autor:

JULIANO GÊNOVA· OAB SP 254920· CPF 221.***.***-94

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CAETANO ANTONIO FAVA· OAB SP 226498· CPF 221.***.***-73

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/10/2022)

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