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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 26.833,25

Autor

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 237.347,28

Autor

DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Autor:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 20.278,33

Autor

DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Autor:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002869-95.2005.8.20.0108 Polo ativo GENILSON PINHEIRO DE MORAIS Advogado(s): GENILSON PINHEIRO DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA registrado(a) civilmente como HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA, JOAO ALEXANDRE JUNIOR, JO... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GENILSON PINHEIRO DE MORAISCPF

Reu

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

MANOEL FLORENCIO DE PAULA NETOCPF

CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA

ANTONIO JONAS GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GENILSON PINHEIRO DE MORAIS· OAB RN 3510· CPF 230.***.***-00

Reu:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

JOAO ALEXANDRE JUNIOR· OAB RN 8409· CPF 011.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 524.558,67

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

LEONARDO NUNES REGOCPF

RENATO LUCIO MELO MARTINSCPF

DOMUS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

ANTONIO JONAS GOMESCPF

SILVESTRE MONTEIRO MARTINSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0103139-10.2017.8.20.0108 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MPRN - 01ª Promotoria Pau dos Ferros Polo Passivo: L... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA NICOLLY MELO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 11421· CPF 061.***.***-75

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

REBECA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 10752· CPF 050.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVACPF

LARA RIBEIROCPF

LARA ALENCAR ELIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LARA RIBEIROCPF

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LARA RIBEIROCPF

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· CPF 095.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LARA RIBEIROCPF

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARI SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LARA RIBEIROCPF

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARI SECURITIZADORA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. LARA RIBEIRO (AGRAVADO)

3. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA FREIRE DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ENF SPE II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEVERO DE OLIVEIRA· OAB MG 75971

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SEVERO· OAB MG 183249

Reu:

ARTHUR ONGARO· OAB SP 210863

Reu:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENF SPE II S.A.CNPJ

Reu

VANIA DE MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ONGARO· OAB SP 210863

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO P. RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 123209

Reu:

VINICIOS PUFF DE SOUZA· OAB MG 189767

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEXANDRE PACE STEHLINGCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO(ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390· CPF 088.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· CPF 109.***.***-27

Reu:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· CPF 512.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS· CPF 014.***.***-18

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA· CPF 018.***.***-61

Reu:

TASSIANY GOMES DA SILVEIRA· CPF 137.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE PACE STEHLING; Apelado(a)(s) - DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalme... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACE STEHLINGCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

ALEXANDRE PACE STEHLINGCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACE STEHLINGCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACE STEHLINGCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA

Autor:

EDUARDA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE

Último movimento: Remetidos os autos (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 145.347,00

Autor

REINALDO MATIASCPF

MARIANGELA IRACLIS BOUCOUVALAS CONTRERASCPF

FLAVIO ALBANO CONTRERASCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAMMARCO ANTUNES· OAB SP 140457· CPF 151.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

BRUNA ALINE PACE MORENO· OAB SP 353483· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 145.347,00

Autor

REINALDO MATIASCPF

MARIANGELA IRACLIS BOUCOUVALAS CONTRERASCPF

FLAVIO ALBANO CONTRERASCPF

Reu

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAMMARCO ANTUNES· OAB SP 140457· CPF 151.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

BRUNA ALINE PACE MORENO· OAB SP 353483· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2021)

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